Mania de perseguição e a liberdade de expressão

Eu deveria ter escrito antes, mas como está chovendo provas nas últimas semanas, deixei para agora falar sobre como a internet potencializa a mania de perseguição de alguns e como há uma deformação na noção de liberdade de expressão.

Claro que eu entendo que vivemos em um país onde os escândalos de corrupção são comuns - de tão comum a população até aceita -, o coronelismo está ainda vivo e estamos cercados de republiquetas (não estou querendo diminuir certos países, mas sim enfatizar o flagrante assassinato dos princípios republicanos) de crescente tendência antidemocrática com diversos líderes aprendizes de Stalin, mas muitos não tem bom senso, e descambam para algo sem sentido, até injusto. Resultado: "o autoritário governo usa as instituições do Estado para censurar a liberdade de expressão do povo". É assim que se resume o pensamento de muitos.

Foi o que aconteceu quando saiu notícias com dados do Google sobre requisições governamentais e consequente retirada de conteúdo do ar. O Brasil está na frente, com mais requisições e conteúdos "censurados". Mas será mesmo que estamos diante de um chavismo em terras tupiniquins?

Se fomos ver a repercussão na massa internética, vamos pensar que estamos diante de arbitrariedades sistemáticas. Vejam:
- http://bit.ly/bZ3uIl (MeioBit)
- http://bit.ly/dd3EcE (Info Online)

Mas se analisarmos seriamente, não veremos nada de mais. Sim. Para decepção de alguns, apesar de estarmos constantemente em meio à lama, o Brasil melhorou muito desde a redemocratização, e as instituições do Estado fazem seu papel bem na maioria das vezes. Caso essas instituições que dão sustentação ao Estado não estivessem funcionando, certamente a situação, o espírito republicano e a democracia já estaria seriamente mutilada. Coisa que, acredite, não está. Alguém que tentasse implementar as reformas de Chaves aqui não conseguiriam certamente (mas isso é outra história).

Se vermos os dados, eles são claros... não é?:


Mas levando em consideração o número de internautas, o histórico judicial Brasil-Google e a concentração deles em certos serviços Google, como o Orkut, no qual é dominado por brasileiros, mostra indícios do motivo dos números brasileiros serem os maiores.


A guerra entre Google e Ministério Público



A relativo pouco tempo o Ministério Público travou uma balhata contra o Google. O motivo era o Orkut, que tinha virado uma "terra sem lei", lugar que criminosos dos mais variados tipos frequentavam e conseguiam a "proteção" do Google.

Para ter uma ideia, a ONG Safernet divulgou que num período de 1 ano teve mais de 20 mil denúncias de crimes cometidos no Orkut, como racismo, nazismo, narcotráfico, crime organizado, sendo que mais de 12 mil (em 1 ano, lembre-se) eram relativo à pedofilia. Só a Operação Turko (2009), portanto depois da confusão entre MP e Google), da Polícia Federal, quebrou o sigilo de mais de 3 mil pessoas no Orkut.

Durante muito tempo o MP e várias camadas da Justiça tentavam agir, em sucesso. Os diretores do Google se justificavam das mais variadas formas. Até que promotores ameaçaram levar o caso mais adiante, dar multas pesadas e até fechar a filial brasileira:
- http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u454491.shtml- http://tecnologia.uol.com.br/ultimas-noticias/redacao/2010/03/24/google-diz-remover-quase-100-da-pedofilia-denunciada-no-orkut.jhtm


A liberdade de expressão


Mas não é só de "crimes repudiáveis" que aconteceram. Em serviços Google também foi muito comum atentados contra a honra e a dignidade de particulares.

O Artigo 5º da Constituição Federal, inciso V e X, que são protegido inclusive por cláusula pétrea da Constituição, dizem, respectivamente: "é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem" e "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação".

O Código Penal, nos artigos 138, 139 e 140, também protege qualquer pessoa, viva ou morta, vítima de calúnia, difamação e injúria.

É muito comum acharem que liberdade de expressão é falar o que quiser, coisa que não é. Liberdade de expressão não é direito de abuso.

Muitos usam a internet como forma de destruir a honra e a imagem de um ou de muitos (como nos crimes de preconceito e racismo), e usam serviços Google, como YouTube, Blogspot e Orkut para isso. Muitas vezes ainda fazendo uso do anonimato (não confundam privacidade com anonimato) para esconder-se. É aí que o Google é acionado. A pessoa entre na Justiça e a autoridade competente exige quebra de dados e exclusão de conteúdos, fazendo estatísticas de "dados puros", sem explicações de contexto, inflarem.


Por Fim


Acho então que está mais que claro. Como eu disse antes, arbitrariedades existem, ainda mais aqui, mas generalizar é desacreditar todos os esforços que boas pessoas e instituições governamentais ou não estão fazendo pra tornar a sociedade o mais justa possível.

Brasil não está censurando nos moldes de Estados totalitário, muito menos outros países que estão no topo da lista. Ou alguém acha que, a grosso modo, Estados Unidos da América, Alemanha, Reino Unido e França são países autoritários, antidemocráticos, com governo que pisa quando quiser na Lei?

Um comentário:

  1. [...] Já falei isso entrou tópico, então leiam: http://sinapseslivres.com.br/2010/05/mania-de-perseguicao-e-a-liberdade-de-expressao/ [...]

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