Medidas do governo para a tecnologia e a educação

Em 2005, com a lei 11196, o governo federal fez o que muitos queriam, desonerou produtos de informática e criou incentivos pra inovação tecnológica. A consequência foi um “boom” nas vendas que possibilitaram que não somente a classe C e D conseguisse ter acesso a um equipamento tão importante, mas também possibilitou que empresas nacionais gerassem empregos aqui no Brasil, fazendo um efeito cascata benéfico para o país.


Em maio, já no governo Dilma, aconteceu algo quase inesperado. Saiu a Medida Provisória 534 modificando o artigo 28 da lei citada anteriormente. Agora a redação passa a ter: “máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC), classificadas na subposição 8471.41 da Tipi, produzidas no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.”


Isso quer dizer exatamente que tablets produzidos no país ganharão incentivos fiscais.


Mas não parou por aí. O governo da primeira presidenta da história desse país também vai incentivar mais a tecnologia desonerando a industria de software. Com a Medida Provisória 540 a alíquota do INSS de 20% cai para zero.


Ainda em mais uma decisão inesperada, o Ministério da Ciência e Tecnologia anunciou bolsas para brasileiros nas principais universidades do mundo. O governo federal irá distribuir 100 mil bolsas que beneficiarão diretamente a produção científica e tecnologia do país.


Tudo isso é fantástico, não é mesmo? Não exatamente. Digo isso pois faltou um pequeno grande (enorme) detalhe: educação de base.



O grande trunfo


Existe um grande componente que faz qualquer país se tornar uma grande potência ou ter sua qualidade de vida aumentada vertiginosamente e seu nome é educação. Se pegarmos dados de nossas universidades vamos perceber que conseguimos colocar muitas entre as melhores do mundo, gerando inovações e sendo referência no meio científico. Mas será que isso significa que estamos investindo em educação? Não, de maneira alguma. Isso é uma grande ilusão. Não somos referência alguma e nossa educação superior não consegue se sustentar. Se conseguimos fazer alguma coisa no nível superior é por simples elitismo. Por coincidência ou não (não, não é, obviamente) quem estuda nas universidades públicas brasileiras é a elite econômica do país e por isso uma desproporção de investimentos como nunca vista no mundo acontece.


Nossas universidades, como USP, UNICAMP, UFSC, UFRJ, UFRGS e tantas outras só conseguem ter algum resultado [1] porque o Brasil faz algo estranhíssimo. Como diz o economista Albert Fishlow, da Universidade de Columbia, ''o Brasil é um dos únicos países no mundo que investem apenas US$ 15 mil por ano para cada aluno em universidades públicas e entre US$ 700 ou US$ 800 (por aluno) em escolas públicas'' [2].


O grande problema é que esse modelo imediatista e elitista é insustentável. Quem está acompanhando os problemas sociais e econômicos - sim, estamos com problemas econômicos mas logo falamos disso - do país sabe que o que causa tudo é um descaso com a educação de base.


Em qualquer pesquisa que entramos, seja da ONU ou da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), estamos sempre entre os últimos no ranking da educação. Isso reflete diretamenta na economia. O “The Economist” afirmou que o que freia o Brasil são os baixos índices educacionais [3]. No desenvolvimento humano, obviamente, o resutado é o mesmo. De acordo com a ONU a educação freia o desenvolvimento humano no Brasil [4].


Se pegar as ações anteriores do governo, de dar incetivos à tecnologia, vai perceber que o efeito é quase nulo a médio e logo prazo. A falta de educação e investimentos de base vai faz o Brasil ficar em uma situação alarmante. Os primeiros sinais no mundo da tecnologia é a falta de profissionais qualificados e da falta de competitividade com o resto do mundo [5].


Vamos pegar um exemplo claro? A Coreia do Sul décadas atrás era só uma promessa, assim como o Brasil. Hoje a Coreia do Sul cresce como ninguém. Samsung, LG, Hyundai, Kia, são todas sulcoreanas, e o pessoal da Ásia também virou referência na qualidade de vida. A Coreia do Sul, que já foi mais pobre que o Brasil décadas atrás, hoje tem um dos melhores Índices de Desenvolvimento Humano do mundo, com a décima segunda posição do ranking, ficando a frente da Suíça, França, Finlândia, Islândia. E o Brasil? Ficamos atrás da Albânia, do Irã, da Líbia... [6]



Governo retira investimentos e sabota nosso futuro


Sabe o que é pior disso tudo? Estamos entre os piores do mundo em educação. Investimos aproximadamente 3% do orçamento, enquanto a Coreia do Sul, por exemplo, quase 20%. Cerca de 5% é o investimento do PIB em educação, quando o necessário seria no mínimo 10% como quer o Conselho Nacional de Educação (CNE).


E adivinha o que o governo faz? Corte no orçamento da educação! No Orçamento 2010 já diminuiu mais de 1 bilhão e no de 2011 mais de 3 bilhões de Reais!!! [7][8].


Então eu pergunto: Como um país que quer se tornar potência e acabar com a pobreza vai fazer isso sem investir em educação? E pior, diminuindo o orçamento da mesma? Como o governo quer incentivar o desenvolvimento tecnológico somente com medidas rasas, como incentivos fiscais, mas sem investir na base que cria condições para o verdadeiro desenvolvimento?


--- Referências ---

[1] http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/11/071108_uspunicamprankingfn.shtml
[2] http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/04/070424_fishlowbrasilbg.shtml
[3] http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/06/090604_economist_educacao_cq.shtml
[4] http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2006/11/061108_idh_brasil_crg.shtml
[5] http://cio.uol.com.br/gestao/2011/02/02/governo-fara-censo-para-avaliar-apagao-de-mao-de-obra-de-ti/
[6] http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM366718-7823-EXEMPLO+DE+INVESTIMENTO+EM+EDUCACAO+NA+COREIA+DO+SUL,00.html
[7] http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,educacao-e-pasta-mais-afetada-em-corte-no-orcamento,559625,0.htm
[8] http://g1.globo.com/vestibular-e-educacao/noticia/2011/02/corte-no-orcamento-nao-vai-afetar-programas-de-educacao-diz-haddad.html

Imagem destacada: Carlos Latuff / http://twitter.com/CarlosLatuff

Um comentário:

  1. Cara, gostei muito da sua matéria, seu blog tbm é ótimo. parabéns!
    cortezuma.blogspot.com

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