Google não é paladino da Liberdade de Expressão

Candidato é criticado em vídeo no YouTube. Justiça Eleitoral decide que o vídeo deve sair do ar. Google nega-se, alegando o direito constitucional à Liberdade de Expressão. Por desobedecer ordem judicial, executivo responsável pela empresa é preso. Google e o executivo viram heróis e o Governo (em sentido amplo, não o Executivo) vira vilão. Mas será que a lógica é tão maniqueísta assim?

No caso em questão, o vídeo posto no YouTube por um anônimo revela escândalos envolvendo Alcides Bernal, candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS) pelo PP. Não só é mostrado crimes cometidos pelo candidato, mas coloca em xeque sua ética. Tudo comprovado por documentos.

Bernal alegou que isso fere a Lei Eleitoral e é um atentado contra sua moral. O Magistrado Flávio Saad Perón, da 35º Zona Eleitoral de Campo Grande, acatou o pedido e mandou bloquear.

Google afirmou que a decisão era um ataque direto à Liberdade de Expressão. Google tem razão. Tudo o que foi alegado não são acusações vazias, e nem invade a intimidade de Bernal. A colisão entre o Direito à Liberdade de Expressão e Direito à Intimidade, ganha a Liberdade de Expressão, pelo simples fato da pessoa em questão ser um político. As pessoas tem o direito de saber sobre a índole do candidato. Se ele falta com a moral e até a ética no seu cotidiano, as pessoas tem o direito de saber, pois será ele que comandará a cidade. Quem quer uma pessoa imoral e até criminosa no Poder?

A Isonomia Eleitoral, alegada também, é outro equívoco monstruoso. Dar igualdade de condições para os candidatos não é esconder a ética e moralidade dele. A expressão da democracia tem a ver com publicidade da índole dos candidatos.

Nem mesmo o fato de ter sido postado por um anônimo faria ser algo passível de censura. Os fatos postos e a argumentação não eram levianas ou algo sem sentido. No máximo, daria um direito de resposta, uma defesa no próprio local de hospedagem no vídeo.

Google, então, tem razão. A decisão de tirar o vídeo do ar é um atentado contra a Liberdade de Expressão, contra a Democracia e contra a República.

No entanto, não cabe à Google decidir por si se vai ou não cumprir a ordem judicial. Seria algo ridículo se simplesmente, quando não concordasse com a decisão da Justiça, não cumprisse a medida imposta. Se a empresa acha que está certa, recorra. Mas claro, o pedido de prisão foi desproporcional e até comparável a momentos passados do Brasil.

Mas então, Google não fez isso por defesa de Direitos Fundamentais? Não exatamente.

Google sempre agiu assim aqui mesmo no país. Quanto a imprensa parcial (não confunda parcialidade com neutralidade) fez questão de colocar dados de "censura" após o caso, esqueceram de pôr somente os fatos por detrás de tudo.

Google já mostrou que o Brasil é um dos que mais exigem remoção de conteúdo de seus serviços. Isso faz o país do país uma ditadura? Não, assim como não faz da Alemanha, Reino Unido, França e outros país igualmente ditaduras.

Quando a Justiça pede remoção de conteúdo por crimes, como pedofilia, atentados contra a honra, por exemplo, é comum ver a empresa simplesmente negar. Sim. Por vezes, aqui mesmo no país, a Google colocou-se no meio do caminho do cumprimento da Justiça, atrapalhando até mesmo investigações de crimes graves ou desrespeitos ao Direitos Fundamentais.


Entretanto, quando os EUA pediram dados do Wikileaks, a empresa deu, sem dificuldades. O resultado foi a prisão de uma pessoa acusada de liberar dados para a organização sem fins lucrativos. Em 2009, para ter uma ideia, a Google recebeu 4601 pedidos dos EUA para quebra de privacidade. A empresa, sem exitar, obedeceu 94% das vezes.

Curiosamente, Julian Assange, o asilado político inimigo número um dos EUA, fundador do Wikileaks, comentou em recente entrevista: “Quando fazemos uma pesquisa no Google, ele registra tudo. O Google trabalha desde os EUA e te conhece melhor do que você mesmo. Se você não recorda o que buscava há dois dias, há três horas, o Google recorda. Conhece-te melhor que tua mãe. Essas informações são armazenadas pelo Google, mas também são interceptadas pelo Conselho Nacional de Segurança dos Estados Unidos."

Então, acho que fica claro para você, não é mesmo? Google não é paladino da Liberdade de Expressão ou Direitos Fundamentais.

Um comentário:

  1. Ohhh, assim, tudo bem que foi censura tirar o vídeo do Youtube, mas pesquisando na internet sobre a Maíra (suposta amante, sendo que o político, na época, nem casado era) contando a sua opinião sobre o vídeo. Me parece que a retirada do vídeo pela justiça foi mais pessoal do que eleitoral, afinal de contas ela escondeu, por 15 anos, que seu filho era rejeitado pelo pai e o mesmo, com medo de nascer deficiente, sugeriu aborto! Enfim, é complicado julgar essas coisas!!!!

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